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Formação de Portugal
Revolução de 1383-1385

Expansão e descobrimentos Portugueses
A arte na época dos Descobrimentos
Absolutismo Régio
Despotismo Pombalino
Revolução Liberal 
Implantação da República
Estado Novo
25 de Abril

 

Desde o Condado Portucalense...


O Condado Portucalense na época da invasão dos Almováridas

A formação do reino de Portugal começou em 1096, quando o rei de Leão e Castela D. Afonso VI doou o Condado Portucalense, como feudo hereditário, a D. Henrique de Borgonha, um nobre francês, que participou nas guerras da Reconquista Cristã e que casou com a sua filha D. Teresa.

O Condado Portucalense era um extenso território, entre o rio Minho e a região de Coimbra. O seu nome parece ter tido origem em Portucale, lugar da margem esquerda do rio Douro, onde se situava a passagem do rio e uma antiga povoação romana.

O Conde D. Henrique cumpriu sempre os seus deveres de vassalagem em relação ao rei de Leão e Castela mas também procurou ganhar uma maior autonomia.

Após a sua morte, sucedeu-lhe D. Teresa, sua esposa, que nem sempre seguiu a mesma política de autonomia, o que levou a nobreza portucalense a apoiar o filho D. Afonso Henriques.




 
A Amarelo o território Português, 
a verde o Muçulmano e a vermelho o castelhano

 

Revolução de 1383-1385


A revolução de 1383-85, opôs o rei de Castela a um grupo revoltoso, que temia pela independência portuguesa. Esse grupo era liderado pelo Mestre de Avis e ao vencer esta revolução começou uma nova dinastia e uma nova fase na monarquia portuguesa.

A revolução começou com a  morte do rei D. Fernando, deixando assim um grande problema na sucessão ao trono português. A sua única filha legitima, D. Beatriz, estava casada com o rei de Castela , segundo o tratado de Salvaterra, onde D. Beatriz, até ter um filho maior de 14 anos seria a rainha de Portugal, e a sua mãe, a rainha viuva D. Leonor Teles, exerceria a regência do reino. Mas, surgiu um grupo de revoltosos, chefiados pelo Mestre de Avis, que temiam pela independência do reino. Até 1385 iriam viver-se tempos conturbados. Após vária batalhas, pois o rei de Castela invadiria Portugal, o Mestre de Avis seria em 1385 aclamado rei de Portugal, iniciando assim a dinastia de Avis. Os castelhanos continuaram a invadir Portugal, e na batalha de Aljubarrota, Nuno Álvares Cabral, venceria o exército castelhano definitivamente, e obrigaria os Castelhanos a assinarem um tratado de paz. Esta paz foi definitivamente assinada em 1411.

 

 

Expansão e Descobrimentos Portugueses

 
Portugal no século XV, tal como o resto da Europa, estava fortemente motivado para uma Expansão. Mas, ao contrário do resto da Europa, Portugal tinha certas condições geográficas, políticas e técnico- cientificas mais favoráveis. E assim foi, começou pela conquista do Norte de África, até um dia chegar à Índia, tudo mérito de grandes personagens portuguesas.

 

 

 

 







Nobres portugueses do Século XV
Um dos painéis de S. Vicente de For a, actualmente no Museu de Arte Antiga, em Lisboa, da autoria do pintor Nuno Gonçalves.

 

Expansão para o Norte de África
 

Num mundo em que muitas regiões se desconheciam entre si, e em que a ambição de ouro, para a moeda cada vez mais requisitada, de especiarias, muito admiradas e obtidas apenas através dos muçulmanos, a Europa tendia para uma expansão marítima e terrestre. Em Portugal essas razões também se sentiam, mas Portugal tinha um trunfo. Portugal situa-se no extremo da Europa, perto da Costa de África e dos arquipélagos Atlânticos, tinha também a paz desde a Revolução de 1383-1385 e uma cultura própria, partilhada por muçulmanos e judeus, permitindo o acesso a informações sobre técnicas de navegação, etc.

Em 1415, Portugal lança-se à conquista de Ceuta. Ceuta, por ser um porto principal da chegada de ouro e por ser rodeada por terrenos férteis. Mas após uma conquista fácil, os resultados não foram os pretendidos e Ceuta passou a ser uma cidade cristã, isolada no meio do mundo muçulmano, sujeita a ataques de ambos os lados, e a ver as rotas marítimas muçulmanas desviadas para outras cidades.

 

 Astrolábio - Instrumento utilizado nos Descobrimentos

 

Expansão Marítima

 
Perante os factos, Portugal lançou-se na expansão marítima, procurando assim as origens do ouro africano. As primeiras viagens foram promovidas pelo Infante D. Henrique, pelo seu irmão Infante D. Pedro e também pelo próprio rei. Essas primeiras viagens eram feitas junto da costa, mas eram cada vez mais difíceis e longas, e foi então necessário desenvolver novas técnicas de navegação ( navegação astronómica) e estudar cuidadosamente as correntes e ventos dominantes.

Entretanto deu-se a redescoberta e colonização dos arquipélagos da Madeira e Açores e ao mesmo tempo, os portugueses chagavam cada vez mais a sul da costa de África, e em 1434 depois de várias tentativas frustradas, o português Gil Eanes, passou o cabo Bojador, até então o limite sul dos mares navegados pelos europeus.

Em 1441 foi a vez do Cabo Branco, dobrado pelo Navegador Nuno Tristão. Ao contrário do anteriormente sucedido, encontrou-se aí uma zona fértil e povoada, que trouxe algum ouro e escravos. Com a morte do Infante D. Henrique e o desinteresse por parte do rei D. Afonso V, houve um abrandamento das viagens de descoberta, e até 1460 ainda só se tinha chegado à Serra Leoa. Foi graças a Fernão Gomes, pois D. Afonso V estava mais inclinado para a expansão para o norte de África, que entre 1469-1474 foi explorado todo o golfo da Guiné, entre a Serra Leoa e o cabo de Santa Catarina, incluindo a costa da Mina, onde obteve, por fim, o ouro em abundância.

Quando em 1481, D. João se tornou rei,  a expansão ganhou um novo objectivo, a Índia. Em duas viagens Diogo Cão, ultrapassou o litoral de Angola e chegou à actual Namíbia, e estabeleceu também ligações amigáveis com o rei do Congo. Bartolomeu Dias, ultrapassou em 1488 o limite do continente africano, o denominado pelos portugueses, Cabo da Boa Esperança, e estabeleceu assim a ligação entre os oceanos Atlântico e Índico.

Mais tarde e sob o reinado de D. Manuel I, em Julho de 1497 saiu de Lisboa, uma armada, composta por quatro navios e cerca de 150 homens, tudo sob o comando de Vasco da Gama. Dez meses depois os portugueses atingiram Calecute, importante cidade comercial na costa da Índia. Pela primeira vez ligava-se a Europa à Ásia, através da Rota do Cabo.







Em 1500, Pedro Álvares Cabral comandava uma armada de 1200 homens e treze navios, e que descobriu o Brasil. A rota era sensivelmente a mesma da seguida por Vasco da Gama, mas desta  vez sujeita a um desvio provavelmente devido a uma tempestade. Finalizavam-se assim as descobertas portuguesas, iniciando-se  o período do grande império português.

 



 

Formação do Império Português

 
Portugal encontrou na Índia, um mundo densamente povoado, rico, civilizado, poderoso mas dividido. Divisão essa que facilitou a penetração portuguesa. Mas Portugal estava interessado apenas num Império Comercial e como tal foi encontrar como principais opositores os muçulmanos, que até então dominavam o comércio do Oriente. A organização do império era baseada numa rede de feitorias, distribuídas pelas zonas de maior importância económica, desde a costa oriental de África até à China e ao Japão. Todas as mercadorias eram encaminhadas para Goa, donde seguiam para Portugal.

Há no Brasil, encontraram um mundo escassamente povoado, com florestas virgens e habitados apenas por tribos de ameríndios semi- nómadas, que desconheciam o trabalho dos metais e com uma agricultura ainda rudimentar. De inicio não se encontrava nada de especial para comercializar na Europa, e pouco interesse foi depositado no Brasil. Mais tarde com a importação de escravos para o Brasil, tendo como objectivo plantar cana-de-açúcar, rapidamente o açúcar se tornaria a mais importante actividade económica Brasileira, atingido o seu ponto máximo no século XVII.

 

 

 

 

 

 

A ARTE EM PORTUGAL NA ÉPOCA DOS DESCOBRIMENTOS E DO IMPÉRIO

 

 

Vasco Fernandes (Grão Vasco): <S.Pedro>

Mosteiro dos Jerónimos

Convento de Cristo em Tomar

Painel de Infante

  

 

O ABSOLUTISMO

 

 
D. João V


Portugal, tal como outros países da Europa, era nos séculos XVII e XVIII, um mundo de contrastes. Dos seus domínios atlânticos vinham muitas riquezas e as preocupações mercantilista faziam-no dar os primeiros passos na industrialização.

As riquezas chegadas do Oriente, da África e do Brasil beneficiavam sobretudo uma pequena parte da população portuguesa.

Os camponeses continuavam sujeitos ao poder senhorial. A nobreza mantinha o seu estatuto dominante e a burguesia afirmava-se timidamente no domínio económico. O rei reforçava o seu poder e a sua autoridade.

O rei D. João V foi o símbolo do absolutismo régio em Portugal (1706-1750).  Nessa época, a monarquia assentava no direito divino, segundo o qual, o poder do rei era independente de toda e auqlauer autoridade existente na Terra.

 
D. João V procurou assim imitar Luís XIV, rei de França e criou uma Corte luxuosa e opulenta, cujo esplendor se evidenciava nas festividades públicas, casamentos de príncipes, touradas, procissões, embaixadas enviadas às Cortes estrangeiras, etc. O ouro do Brasil sustentava toda esta opulência.

 

  

O DESPOTISMO POMBALINO

 
Aclamação de D. José I. O reinado de D. José  foi dominado pela figura do Marquês de Pombal


O Marquês de Pombal era adepto do despotismo esclarecido, concepção segundo a qual o monarca deveria exercer um poder forte e incontestado, mas orientado e esclarecido pela razão para o bem do povo.

Assim, procedeu a grandes reformas na sociedade, na política, na economia e na educação. Submeteu a nobreza à autoridade real, com o processo instaurado aos Távoras; expulsou a Companhia de Jesus que dominava o ensino em Portugal e modernizou todo o sistema educativo segundo as ideias iluministas;  criou o Erário Régio e reorganizou os impostos;  reformou os tribunais e criou a Real Mesa Censória; fomentou o comércio, criando Companhias monopolistas, segundo as concepções mercantilistas; desenvolveu a indústria e a agricultura.

Após o Terramoto de 1755, o seu papel foi fundamental na reconstrução de Lisboa, cidade que passou a reflectir a imagem do poder real.  O traçado  racional e geométrico das ruas ordenava-se a partir da praça central, onde se situava a sede do governo e foi erguida a estátua do rei. Os blocos de prédios, todos idênticos, pareciam marcar o nivelamento de toda a sociedade face ao poder do rei, embora não deixassem de evidenciar as hierarquias sociais.

 

 


    
Marquês de Pombal

 

Revolução Liberal de 1820

 
A Revolução Francesa deixou as suas marcas e,  em 1820,  Portugal descontente com a situação política e económica que então vivia,  produz um movimento revolucionário que vai culminar com a Revolução Liberal de 1820 e a implantação do liberalismo.


Manuel Fernandes Tomás


Portugal afectado pelas ideias liberais, vindas da França, através de livros e jornais, que embora reprimidos ainda chegavam através da maçonaria, também proibida. A fonte de descontentamento era a estadia permanente do rei e da Corte no Brasil. Em Portugal, uma Junta de Governo, em representação do rei, assegurava, teoricamente, a administração do País. Na prática eram os ingleses quem governava, uma vez que, a pretexto de garantir a defesa e reorganizar o Exército, aqui tinham permanecido, desde as Invasões Napoleónicas. Também devido a estas a agricultura, o comércio, e o também o Exército, estavam completamente em crise. A revolução começou no Porto e rápidamente tomou conta de todo o Norte de Portugal. O exército saíu à rua a 24 de Agosto de 1820 e reclamava a necessidade da criação de uma Constituição. Do Porto a revulução alastrou-se a Lisboa, tendo sido formada uma Junta Provisória. A constituíção chegou em 1822, e definia que o Poder Legislativo pertencia às Cortes, eleitas por sufrágio universal e directo (no entanto mulheres, anafalbetos e frades não pudiam votar). O Poder Executivo era atribuído ao Rei e ao Governo, não podendo o Rei interferir com o funcionamento das Cortes, e muito menos suspendê-las ou dissolvê-las. As Cortes Constituíntes tinham, entretanto, exigido ao Rei D. João VI que regressa-se a Portugal, e este regressou em 1821. D. João VI jurou cumprir a Constituição que estava a ser elaborada.


Cortes Constituintes


No entanto, a implantação do Liberalismo em Portugal foi difícil. Em 1823 e 1824, D. Miguel, filho do rei D. João VI, faz dois golpes militares com vista à restauração do absolutismo. Após a morte de D. João VI, em 1826, põe-se o problema da sucessão, visto que D. Pedro, o filho primogénito, tinha proclamado a independência do Brasil em 1822 e era na época Imperador do jovem pais. Neste contexto, D. Pedro abdicou da coroa portuguesa a favor de sua filha, D. Maria,  e combina o casamento desta com D. Miguel. Como D. Maria é ainda criança, D. Miguel governaria Portugal mas de acordo com a Carta Constitucional dada por D. Pedro. D. Miguel concordou mas, logo a seguir, proclama-se rei absoluto e persegue todos os partidários do liberalismo. D. Pedro junta-se aos liberais e regressa a Portugal para fazer valer os direitos de sua filha. Desencadeia-se a guerra civil entre absolutistas e liberais que dura dois anos, vencendo definitivamente o Liberalisno.    


A guerra civil

 

Implantação da República em Portugal

 
A Europa e o mundo transformaram-se profundamente no início do Século XX. Portugal não estava completamente imune à agitação do seu tempo e fez também as suas mudanças. As principais alterações foram de ordem política: uma revolução republicana em 5 de Outubro de 1910 derrubouuam Monarquia com quase 800 anos. No entanto, a primeira República foi incapaz de resolver alguns problemas que criou e outros que lhe foram impostos, acabando por cair frente às forças conservadoras.

 
Proclamação da República nos Paços do Concelho


A crise económica e financeira tinha provocado, quer na burguesia quer no operariado, um grande descontentamento contra os governos monárquicos e um rápido crescimento do Partido Republicano. Este descontentamento já vinha de longe e foi agravado com a cedência portuguesa perante o Ultimato inglês no âmbito da partilha de África pelas potências europeias.

Este descontentamento é aproveitado pelo Partido Republicano que tudo faz para levantar o orgulho nacional ferido e desacreditar a Monarquia e  os governos monárquicos.  O governo ditatorial de João Franco é a gota de água  que conduz ao Regicídio em Fevereiro de 1908. O rei e o príncipe herdeiro foram mortos e D. Manuel II sobe ao trono.

Dois anos depois, a 4 de Outubro de 1910, inicia-se a Revolução Republicana e, no dia seguinte,  na varanda da Câmara Municipal de Lisboa é proclamada a República. Sob a presidência de Teófilo Braga, foi nomeado um governo provisório, que elaborou as primeiras leis do novo regime.

Iniciava-se assim a 1ª. República, que se prolongou até 1926. A Constituição de 1911 estabelecia a seguinte distribuição dos poderes políticos: o poder legislativo, que cabia ao Parlamento, o poder executivo, que cabia ao Presidente da República e ao Governo, e o poder judicial, que cabia aos Tribunais.

As primeiras medidas legislativas republicanas consistiram na Laicização do Estado, separação da Igreja do Estado, reformas no ensino e legislação de âmbito social.

Muito cedo começaram as dificuldades do novo regime. A conjuntura internacional não lhe era favorável, pois dali a quatro anos eclodiu a 1ª. Guerra Mundial, em que Portugal participou para preservar o direito às suas colónias e prestigiar a jovem República.. Internamente, os monárquicos e a Igreja Católica faziam veemente oposição, os operários descontentes faziam greves e manifestações, a crise económica agravava-se e a extrema-direita conspirava.

 

 

 Estado Novo  

A participação de Portugal na 1ª. Guerra Mundial veio agravar a situação económico-financeira e a crise social. Perante a agitação social, as forças conservadoras reivindicam um governo forte e autoritário. Neste contexto, surge um golpe militar,  seguindo-se a instauração de  uma Ditadura Militar que vai abrir caminho ao  Estado Novo. Este período de Ditadura prolongar-se-ia por 48 anos.

Propaganda Política

A 1ª. República não corria lá muito bem, facto consumado e agravado pela I Guerra Mundial, foi então que depois dum golpe militar se instala a Ditadura Militar, e mais tarde Estado Novo. Este período de Ditadura viria a viver-se em Portugal por cerca de 50 anos.

A 1ª. República não se instalara muito bem, e marcou um período de instabilidade política e dificuldades económico- financeiras. Instabilidade política essa que se pode ver pelo facto de, entre 1910 e 1926 ter havido em Portugal quarenta e cinco Governos e oito Presidentes da República. Estas constantes mudanças de governo, e também a participação portuguesa na I Grande Guerra, não ajudaram nada na resolução das crises económico- sociais, e depois de
várias tentativas frustradas, um golpe militar, iniciado em Braga e comandado pelo General Gomes da costa, pôs fim, em 28 de Maio de 1926, à 1ª. República. O Parlamento foi dissolvido, as liberdades individuais suspensas e o poder passou a ser assumido pelos militares. Até então vivia-se a Ditadura Militar, e o Ministro das Finanças nomeado em 1928 era o Dr. António Oliveira Salazar. Enquanto Ministro das Finanças, António Oliveira Salazar, aumentou os impostos, e reduziu as despesas de todos os ministérios, conseguindo assim a eliminação do défice financeiro que vinha a criar-se, e com esta amortização conseguiu ser o ministro com mais influência, e como seria quase inevitável em 1932, tornou-se o Presidente do Conselho (Primeiro Ministro). Preparou então uma nova constituição, sendo esta aprovada em 1932. O período da Ditadura Militar terminava, dando lugar àquilo a que a propaganda oficial chamou «Estado Novo». Salazar instalou um regime autoritário, com repressão, fascista, em muito semelhante ao regime italiano. Foi criado um partido único, a União Nacional e a Polícia Internacional de Defesa do Estado, que reprimia e punia qualquer tentativa de oposição ao Estado.


Salazar (segundo a contar da esquerda) acompanhado por membros do governo

 

25 de Abril e a conquista da Democracia


Imagem simbólica do 25 de Abril
(O menino esfarrapado a pôr um cravo numa espingarda) 


Nos anos setenta, o Estado Novo estava desenquadrado internacionalmente. É evidente que o Salazarismo se tinha preparado para uma longa sobrevivência. Pela censura, pela perseguição, prisão e exílio calou muitas vozes discordantes. O medo e o silêncio imperavam num país dito de "brandos costumes".  O atraso económico e social mantinham Portugal estagnado e isolado.  Por fim , o regime atolou-se nos campos de África, preso numa guerra colonial desgastante e interminável. Dia-a-dia, o descontentamento alastrava, a oposição chamava a atenção internacional. E, numa manhã de Abril, Portugal renasceria para a democracia e a liberdade. Voltaria a poder escolher livremente o seu destino.

Um destino que lhe ensinaria a viver sem o Império, a dar a independência às suas colónias, a criar laços de fraternidade cultural e linguística com os novos países africanos, a reforçar a comunidade da lusofonia espalhada pelo mundo e a aderir à Comunidade Europeia.


Manifestações do 25 de Abril

Um grupo  de quadros das Forças Armadas desencadeou no dia 16 de Março de 1974 uma marcha sobre Lisboa, acção que passou a ser conhecida pelo Movimento das Caldas da Rainha. Esboçado embora com contornos um tanto indefinidos, este acontecimento ficou nos anais como o prenúncio do 25 de Abril  e não deixou de ser um sinal visível do descontentamento reinante entre os militares.

                 o afastamento, no dia 14, dos generais António de Spínola e Costa Gomes da chefia do Estado – Maior General das Forças Armadas fez transbordar o copo de água. Os militares spinolistas detidos na prisão da Trafaria no dia 16 foram libertados ao fim de pouco mais de um mês  e o o Movimento dos Capitães escolhe o dia 25 de Abril para levar a cabo o plano de derrubar o regime ditatorial que dominava Portugal há quase meio século.

Tudo começou com duas estações de Rádio a tranamitirem <E depois do Adeus>, de Paulo de Carvalho, seguindo-se <Grândola Vila Morena>, na voz de Zeca Afonso.  Era a senha! As  Forças militares avançaram cumprindo as operações comandadas por Otelo Saraiva de Carvalho, na Pontinha.

Marcelo Caetano tinha , entretanto, sido avisado pelo director - geral da PIDE/PDGS de que           <a revolução estava na rua>. Os militares, na rádio, iam lendo comunicados apelando para a calma e o civismo da população. Marcelo Caetano rendeu-se a Spínola. Formou-se a Junta de Salvação Nacional, comprometendo-se a promover eleições que permitissem ao país escolher em Liberdade e Democracia o seu regime social e político.

Foi apresentado ao País,  pela RTP, na madrugada de 26 de Abril, perante milhões de cidadãos ansiosos e ainda mal refeitos de verem derrubada a Ditadura instaurada no País há quase meio século, uma Junta de Salvação Nacional. Presidida pelo general Spínola, a estrutura que transitoriamente asseguraria o Governo integrava os seguintes elementos: capitão – de – fragata  António Alba Rosa Coutinho, capitão - de - mar - e - guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo, general Francisco Costa Gomes, brigadeiro Jaime Silvério Marques, coronel Carlos Galvão de Melo e general Manuel Diogo Neto.

Competia à Junta de Salvação Nacional garantir a eleição, por sufrágio universal e directo, de uma Assembleia Constituinte e assegurar a liberdade de expressão e de pensamento. Com alguns acidentes de percurso, assim foi cumprido. 

 

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Formação de Portugal
Revolução de 1383-1385

Expansão e descobrimentos Portugueses
A arte na época dos Descobrimentos
Absolutismo Régio
Despotismo Pombalino
Revolução Liberal 
Implantação da República
Estado Novo
25 de Abril