
O Condado Portucalense na época da invasão dos Almováridas
A formação do reino de Portugal começou em 1096, quando o rei de Leão e Castela D. Afonso VI doou o Condado Portucalense, como feudo hereditário, a D. Henrique de Borgonha, um nobre francês, que participou nas guerras da Reconquista Cristã e que casou com a sua filha D. Teresa.
O Condado Portucalense era um extenso território, entre o rio Minho e a região de Coimbra. O seu nome parece ter tido origem em Portucale, lugar da margem esquerda do rio Douro, onde se situava a passagem do rio e uma antiga povoação romana.
O Conde D. Henrique cumpriu
sempre os seus deveres de vassalagem em relação ao rei de Leão e Castela mas também
procurou ganhar uma maior autonomia.
Após a sua morte,
sucedeu-lhe D. Teresa, sua esposa, que nem sempre seguiu a mesma política de autonomia, o
que levou a nobreza portucalense a apoiar o filho D. Afonso
Henriques.
A Amarelo o território Português,
a verde o Muçulmano e a vermelho o castelhano
A
revolução de 1383-85, opôs o rei de Castela a um grupo revoltoso, que temia
pela independência portuguesa. Esse grupo era liderado pelo Mestre de Avis e ao
vencer esta revolução começou uma nova dinastia e uma nova fase na monarquia
portuguesa.
A revolução começou com a morte
do rei D. Fernando, deixando assim um grande problema na sucessão ao trono
português. A sua única filha legitima, D. Beatriz, estava casada com o rei de
Castela , segundo o tratado de Salvaterra, onde D. Beatriz, até ter um filho
maior de 14 anos seria a rainha de Portugal, e a sua mãe, a rainha viuva D.
Leonor Teles, exerceria a regência do reino. Mas, surgiu um grupo de
revoltosos, chefiados pelo Mestre de Avis, que temiam pela independência do
reino. Até 1385 iriam viver-se tempos conturbados. Após vária batalhas, pois
o rei de Castela invadiria Portugal, o Mestre de Avis seria em 1385 aclamado rei
de Portugal, iniciando assim a dinastia de Avis. Os castelhanos continuaram a
invadir Portugal, e na batalha de Aljubarrota, Nuno Álvares Cabral, venceria o
exército castelhano definitivamente, e obrigaria os Castelhanos a assinarem um
tratado de paz. Esta paz foi definitivamente assinada em 1411.
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Portugal no século XV, tal
como o resto da Europa, estava fortemente motivado para uma Expansão. Mas, ao
contrário do resto da Europa, Portugal tinha certas condições geográficas,
políticas e técnico- cientificas mais favoráveis. E assim foi, começou pela
conquista do Norte de África, até um dia chegar à Índia, tudo mérito de
grandes personagens portuguesas.

Nobres portugueses do Século XV
Um
dos painéis de S. Vicente de For a, actualmente no Museu de Arte Antiga, em
Lisboa, da autoria do pintor Nuno Gonçalves.
Expansão
para o Norte de África
Num mundo em que muitas regiões se
desconheciam entre si, e em que a ambição de ouro, para a moeda cada vez mais
requisitada, de especiarias, muito admiradas e obtidas apenas através dos muçulmanos,
a Europa tendia para uma expansão marítima e terrestre. Em Portugal essas razões
também se sentiam, mas Portugal tinha um trunfo. Portugal situa-se no extremo
da Europa, perto da Costa de África e dos arquipélagos Atlânticos, tinha também
a paz desde a Revolução de 1383-1385 e uma cultura própria, partilhada
por muçulmanos e judeus, permitindo o acesso a informações sobre técnicas de
navegação, etc.
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Astrolábio - Instrumento utilizado nos Descobrimentos |
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Expansão Marítima
Perante os factos, Portugal lançou-se na expansão marítima, procurando assim
as origens do ouro africano. As primeiras viagens foram promovidas pelo Infante
D. Henrique, pelo seu irmão Infante D. Pedro e também pelo próprio rei. Essas
primeiras viagens eram feitas junto da costa, mas eram cada vez mais difíceis e
longas, e foi então necessário desenvolver novas técnicas de navegação (
navegação astronómica) e estudar cuidadosamente as correntes e ventos
dominantes.
Entretanto deu-se a redescoberta e colonização dos arquipélagos da Madeira e
Açores e ao mesmo tempo, os portugueses chagavam cada vez mais a sul da costa
de África, e em 1434 depois de várias tentativas frustradas, o português Gil
Eanes, passou o cabo Bojador, até então o limite sul dos mares navegados pelos
europeus.
Em 1441 foi a vez do Cabo Branco, dobrado pelo Navegador Nuno Tristão. Ao contrário
do anteriormente sucedido, encontrou-se aí uma zona fértil e povoada, que
trouxe algum ouro e escravos. Com a morte do Infante D. Henrique e o
desinteresse por parte do rei D. Afonso V, houve um abrandamento das viagens de
descoberta, e até 1460 ainda só se tinha chegado à Serra Leoa. Foi graças a
Fernão Gomes, pois D. Afonso V estava mais inclinado para a expansão para o
norte de África, que entre 1469-1474 foi explorado todo o golfo da Guiné,
entre a Serra Leoa e o cabo de Santa Catarina, incluindo a costa da Mina, onde
obteve, por fim, o ouro em abundância.
Quando em 1481, D. João se tornou rei, a
expansão ganhou um novo objectivo, a Índia. Em duas viagens Diogo Cão,
ultrapassou o litoral de Angola e chegou à actual Namíbia, e estabeleceu também
ligações amigáveis com o rei do Congo. Bartolomeu Dias, ultrapassou em 1488 o
limite do continente africano, o denominado pelos portugueses, Cabo da Boa
Esperança, e estabeleceu assim a ligação entre os oceanos Atlântico e Índico.
Mais tarde e sob o reinado de D. Manuel I, em Julho de 1497 saiu de Lisboa, uma
armada, composta por quatro navios e cerca de 150 homens, tudo sob o comando de
Vasco da Gama. Dez meses depois os portugueses atingiram Calecute, importante
cidade comercial na costa da Índia. Pela primeira vez ligava-se a Europa à Ásia,
através da Rota do Cabo.
Em 1500, Pedro Álvares Cabral comandava uma armada de 1200 homens e treze
navios, e que descobriu o Brasil. A rota era sensivelmente a mesma da seguida
por Vasco da Gama, mas desta vez sujeita a um desvio provavelmente devido a uma
tempestade. Finalizavam-se assim as descobertas portuguesas, iniciando-se
o período do grande império português.
Formação do Império
Português
Portugal encontrou na Índia, um mundo densamente povoado, rico, civilizado,
poderoso mas dividido. Divisão essa que facilitou a penetração portuguesa.
Mas Portugal estava interessado apenas num Império Comercial e como tal foi
encontrar como principais opositores os muçulmanos, que até então dominavam o
comércio do Oriente. A organização do império era baseada numa rede de
feitorias, distribuídas pelas zonas de maior importância económica, desde a
costa oriental de África até à China e ao Japão. Todas as mercadorias eram
encaminhadas para Goa, donde seguiam para Portugal.
Há no Brasil, encontraram um
mundo escassamente povoado, com florestas virgens e habitados apenas por tribos
de ameríndios semi- nómadas, que desconheciam o trabalho dos metais e com uma
agricultura ainda rudimentar. De inicio não se encontrava nada de especial para
comercializar na Europa, e pouco interesse foi depositado no Brasil. Mais tarde
com a importação de escravos para o Brasil, tendo como objectivo plantar
cana-de-açúcar, rapidamente o açúcar se tornaria a mais importante
actividade económica Brasileira, atingido o seu ponto máximo no século XVII.


A ARTE EM PORTUGAL NA ÉPOCA DOS DESCOBRIMENTOS E DO IMPÉRIO
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Vasco Fernandes (Grão Vasco): <S.Pedro> |
Mosteiro dos Jerónimos |
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Convento de Cristo em Tomar |
Painel de Infante |

D. João V
Portugal, tal como outros países da
Europa, era nos séculos XVII e XVIII, um mundo de contrastes. Dos seus domínios
atlânticos vinham muitas riquezas e as preocupações mercantilista faziam-no
dar os primeiros passos na industrialização.
As riquezas chegadas do Oriente, da África e do Brasil beneficiavam sobretudo
uma pequena parte da população portuguesa.
Os camponeses continuavam sujeitos ao poder senhorial. A nobreza mantinha o seu
estatuto dominante e a burguesia afirmava-se timidamente no domínio económico.
O rei reforçava o seu poder e a sua autoridade.
O rei D. João V foi o símbolo do absolutismo régio em Portugal (1706-1750).
Nessa época, a monarquia assentava no direito divino, segundo o qual, o poder do rei era independente de
toda e auqlauer autoridade existente na Terra.
D. João V procurou assim imitar Luís XIV, rei de França e criou
uma Corte luxuosa e opulenta, cujo esplendor se evidenciava nas festividades públicas,
casamentos de príncipes, touradas, procissões, embaixadas enviadas às Cortes
estrangeiras, etc. O ouro do Brasil sustentava toda esta opulência.

Aclamação de D. José I. O reinado de D. José
foi dominado pela figura do Marquês de Pombal
O Marquês de Pombal era adepto do despotismo
esclarecido, concepção segundo a qual o monarca deveria exercer um poder
forte e incontestado, mas orientado e esclarecido pela razão para o bem do
povo.
Assim, procedeu a grandes reformas na sociedade, na política, na economia e na
educação. Submeteu a nobreza à autoridade real, com o processo instaurado aos
Távoras; expulsou a Companhia de Jesus que dominava o ensino em Portugal e
modernizou todo o sistema educativo segundo as ideias iluministas;
criou o Erário Régio e reorganizou os impostos;
reformou os tribunais e criou a Real Mesa Censória; fomentou o comércio,
criando Companhias monopolistas, segundo as concepções mercantilistas;
desenvolveu a indústria e a agricultura.
Após o Terramoto de 1755, o seu papel foi fundamental na reconstrução de
Lisboa, cidade que passou a reflectir a imagem do poder real. O traçado racional
e geométrico das ruas
ordenava-se
a partir da praça central, onde se situava a sede do governo e foi erguida a
estátua do rei. Os blocos de prédios, todos idênticos, pareciam marcar o
nivelamento de toda a sociedade face ao poder do rei, embora não deixassem de
evidenciar as hierarquias sociais.
A Revolução Francesa deixou as suas
marcas e, em 1820, Portugal descontente com a situação política e económica
que então vivia, produz um
movimento revolucionário que vai culminar com a Revolução Liberal de 1820 e a
implantação do liberalismo.

Manuel Fernandes
Tomás
Portugal afectado pelas ideias liberais, vindas da França, através de
livros e jornais, que embora reprimidos ainda chegavam através da maçonaria,
também proibida. A fonte de descontentamento era a estadia permanente do rei e
da Corte no Brasil. Em Portugal, uma Junta de Governo, em representação do
rei, assegurava, teoricamente, a administração do País. Na prática eram os
ingleses quem governava, uma vez que, a pretexto de garantir a defesa e
reorganizar o Exército, aqui tinham permanecido, desde as Invasões
Napoleónicas. Também devido a estas a agricultura, o comércio, e o também o
Exército, estavam completamente em crise. A revolução começou no Porto e
rápidamente tomou conta de todo o Norte de Portugal. O exército saíu à rua a
24 de Agosto de 1820 e reclamava a necessidade da criação de uma
Constituição. Do Porto a revulução alastrou-se a Lisboa, tendo sido formada
uma Junta Provisória. A constituíção chegou em 1822, e definia que o Poder
Legislativo pertencia às Cortes, eleitas por sufrágio universal e directo (no
entanto mulheres, anafalbetos e frades não pudiam votar). O Poder Executivo era
atribuído ao Rei e ao Governo, não podendo o Rei interferir com o
funcionamento das Cortes, e muito menos suspendê-las ou dissolvê-las. As
Cortes Constituíntes tinham, entretanto, exigido ao Rei D. João VI que
regressa-se a Portugal, e este regressou em 1821. D. João VI jurou cumprir a
Constituição que estava a ser elaborada.

Cortes Constituintes
No entanto, a implantação do Liberalismo em Portugal foi difícil. Em 1823 e
1824, D. Miguel, filho do rei D. João VI, faz dois golpes militares com vista
à restauração do absolutismo. Após a morte de D. João VI, em 1826, põe-se
o problema da sucessão, visto que D. Pedro, o filho primogénito, tinha
proclamado a independência do Brasil em 1822 e era na época Imperador do jovem
pais. Neste contexto, D. Pedro abdicou da coroa portuguesa a favor de sua filha,
D. Maria, e combina o casamento desta com D. Miguel. Como D. Maria é
ainda criança, D. Miguel governaria Portugal mas de acordo com a Carta
Constitucional dada por D. Pedro. D. Miguel concordou mas, logo a seguir,
proclama-se rei absoluto e persegue todos os partidários do liberalismo. D.
Pedro junta-se aos liberais e regressa a Portugal para fazer valer os direitos
de sua filha. Desencadeia-se a guerra civil entre absolutistas e liberais que
dura dois anos, vencendo definitivamente o Liberalisno.

A guerra civil
A Europa e o mundo
transformaram-se profundamente no início do Século XX. Portugal não estava
completamente imune à agitação do seu tempo e fez também as suas mudanças.
As principais alterações foram de ordem política: uma revolução republicana
em 5 de Outubro de 1910 derrubouuam Monarquia com quase 800 anos. No entanto, a
primeira República foi incapaz de resolver alguns problemas que criou e outros
que lhe foram impostos, acabando por cair frente às forças conservadoras.

Proclamação da República nos
Paços do Concelho
A crise económica e financeira tinha provocado, quer na burguesia quer no
operariado, um grande descontentamento contra os governos monárquicos e um rápido
crescimento do Partido Republicano. Este descontentamento já vinha de longe e
foi agravado com a cedência portuguesa perante o Ultimato inglês no âmbito da
partilha de África pelas potências europeias.
Este descontentamento é aproveitado pelo Partido Republicano que tudo faz para
levantar o orgulho nacional ferido e desacreditar a Monarquia e
os governos monárquicos. O
governo ditatorial de João Franco é a gota
de água que conduz ao Regicídio
em Fevereiro de 1908. O rei e o príncipe herdeiro foram mortos e D. Manuel II
sobe ao trono.
Dois anos depois, a 4 de Outubro de 1910, inicia-se a Revolução Republicana e,
no dia seguinte, na varanda da Câmara
Municipal de Lisboa é proclamada a República. Sob a presidência de Teófilo
Braga, foi nomeado um governo provisório, que elaborou as primeiras leis do
novo regime.
Iniciava-se assim a 1ª. República, que se prolongou até 1926. A Constituição
de 1911 estabelecia a seguinte distribuição dos poderes políticos: o poder
legislativo, que cabia ao Parlamento, o poder executivo, que cabia ao Presidente
da República e ao Governo, e o poder judicial, que cabia aos Tribunais.
As primeiras medidas legislativas republicanas consistiram na Laicização do
Estado, separação da Igreja do Estado, reformas no ensino e legislação de âmbito
social.
Muito cedo começaram as dificuldades do novo regime. A conjuntura internacional
não lhe era favorável, pois dali a quatro anos eclodiu a 1ª. Guerra Mundial,
em que Portugal participou para preservar o direito às suas colónias e
prestigiar a jovem República.. Internamente, os monárquicos e a Igreja Católica
faziam veemente oposição, os operários descontentes faziam greves e manifestações,
a crise económica agravava-se e a extrema-direita conspirava.
A participação de Portugal na 1ª. Guerra Mundial veio agravar a situação económico-financeira e a crise social. Perante a agitação social, as forças conservadoras reivindicam um governo forte e autoritário. Neste contexto, surge um golpe militar, seguindo-se a instauração de uma Ditadura Militar que vai abrir caminho ao Estado Novo. Este período de Ditadura prolongar-se-ia por 48 anos.
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Propaganda Política |
A
1ª.
República não corria lá muito bem, facto consumado e agravado pela I Guerra
Mundial, foi então que depois dum golpe militar se instala a Ditadura Militar,
e mais tarde Estado Novo. Este período de Ditadura viria a viver-se em Portugal
por cerca de 50 anos.
A
1ª. República não se instalara muito bem, e marcou um período de
instabilidade política e dificuldades económico- financeiras. Instabilidade
política essa que se pode ver pelo facto de, entre 1910 e 1926 ter havido em
Portugal quarenta e cinco Governos e oito Presidentes da República. Estas
constantes mudanças de governo, e também a participação portuguesa na I
Grande Guerra, não ajudaram nada na resolução das crises económico- sociais,
e depois de
várias tentativas frustradas, um golpe militar, iniciado em Braga e
comandado pelo General Gomes da costa, pôs fim, em 28 de Maio de 1926, à 1ª.
República. O Parlamento foi dissolvido, as liberdades individuais suspensas e o
poder passou a ser assumido pelos militares. Até
então vivia-se a Ditadura
Militar, e o Ministro das Finanças nomeado em 1928 era o Dr. António
Oliveira Salazar. Enquanto Ministro das Finanças, António Oliveira Salazar,
aumentou os impostos, e reduziu as despesas de todos os ministérios,
conseguindo assim a eliminação do défice financeiro que vinha a criar-se, e
com esta amortização conseguiu ser o ministro com mais influência, e como
seria quase inevitável em 1932, tornou-se o Presidente do Conselho (Primeiro
Ministro). Preparou então uma nova constituição, sendo esta aprovada em 1932.
O período da Ditadura Militar terminava, dando lugar àquilo a que a propaganda
oficial chamou «Estado Novo». Salazar instalou um regime autoritário, com
repressão, fascista, em muito semelhante ao regime italiano. Foi criado um
partido único, a União Nacional e a Polícia Internacional de Defesa do
Estado, que reprimia e punia qualquer tentativa de oposição ao Estado.

Salazar (segundo a contar da
esquerda) acompanhado por membros do governo

Imagem simbólica do 25 de Abril
(O menino esfarrapado a pôr um cravo numa espingarda)
Nos anos setenta, o Estado
Novo estava desenquadrado internacionalmente. É evidente que o Salazarismo se
tinha preparado para uma longa sobrevivência. Pela censura, pela perseguição,
prisão e exílio calou muitas vozes discordantes. O medo e o silêncio
imperavam num país dito de "brandos
costumes". O atraso económico
e social mantinham Portugal estagnado e isolado. Por fim , o regime atolou-se nos campos de África, preso
numa guerra colonial desgastante e interminável. Dia-a-dia, o descontentamento
alastrava, a oposição chamava a atenção internacional. E, numa manhã de
Abril, Portugal renasceria para a democracia
e a liberdade. Voltaria a poder
escolher livremente o seu destino.
Um destino que lhe ensinaria a viver sem o Império, a dar a independência às
suas colónias, a criar laços de fraternidade cultural e linguística com os
novos países africanos, a reforçar a comunidade da lusofonia espalhada pelo
mundo e a aderir à Comunidade Europeia.

Manifestações do 25 de Abril
Um grupo de quadros das Forças Armadas desencadeou no dia 16 de Março de 1974 uma marcha sobre Lisboa, acção que passou a ser conhecida pelo Movimento das Caldas da Rainha. Esboçado embora com contornos um tanto indefinidos, este acontecimento ficou nos anais como o prenúncio do 25 de Abril e não deixou de ser um sinal visível do descontentamento reinante entre os militares.
o afastamento, no dia 14, dos generais António de Spínola e Costa Gomes da chefia do Estado – Maior General das Forças Armadas fez transbordar o copo de água. Os militares spinolistas detidos na prisão da Trafaria no dia 16 foram libertados ao fim de pouco mais de um mês e o o Movimento dos Capitães escolhe o dia 25 de Abril para levar a cabo o plano de derrubar o regime ditatorial que dominava Portugal há quase meio século.
Tudo começou com duas estações de Rádio a tranamitirem
<E depois do Adeus>, de Paulo de Carvalho, seguindo-se <Grândola Vila
Morena>, na voz de Zeca Afonso. Era
a senha! As Forças militares avançaram
cumprindo as operações comandadas por Otelo Saraiva de Carvalho, na Pontinha.
Marcelo Caetano tinha , entretanto, sido avisado pelo director - geral da PIDE/PDGS
de que <a revolução
estava na rua>. Os militares, na rádio, iam lendo comunicados apelando para
a calma e o civismo da população. Marcelo Caetano rendeu-se a Spínola.
Formou-se a Junta de Salvação Nacional, comprometendo-se a promover eleições
que permitissem ao país escolher em Liberdade e Democracia o seu regime social
e político.
Foi apresentado ao País,
pela RTP, na madrugada de 26 de Abril, perante milhões de cidadãos
ansiosos e ainda mal refeitos de verem derrubada a Ditadura instaurada no País
há quase meio século, uma Junta de Salvação Nacional. Presidida pelo general
Spínola, a estrutura que transitoriamente asseguraria
o Governo integrava os seguintes elementos: capitão – de – fragata
António Alba Rosa Coutinho, capitão - de -
mar - e - guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo, general Francisco
Costa Gomes, brigadeiro Jaime Silvério Marques, coronel Carlos Galvão de Melo
e general Manuel Diogo Neto.
Competia à Junta de Salvação Nacional garantir a eleição, por sufrágio
universal e directo, de uma Assembleia Constituinte e assegurar a liberdade de
expressão e de pensamento. Com alguns acidentes de percurso, assim foi
cumprido.